“Código Criminológico”? traz um novo olhar sobre a historiografia penal brasileira

A mais nova obra da área do Direito lançada pela Editora Revan, o “Código Criminológico? Ciência jurídica e codificação penal do Brasil 1889-1899”, escrita pelo doutor em Teoria e História do Direito, Ricardo Sontag, é inovadora no sentido de que ela conta a história do Código Penal brasileiro sob a ótica de um dos mais importantes juristas do país, João Vieira de Araújo (1844-1922).

Em meio a um contexto de transição da Monarquia para a República, período em que o código criminal brasileiro de 1830 é substituído pelo novo código de 1890, Sontag consegue retratar a maneira como o jurista, personagem principal do livro, aderiu ao reformismo da escola positiva italiana, mesmo sabendo que isso poderia significar o fim do que ele considerava vanguardista no velho código.

Uma das questões centrais do livro é se seria possível aprovar, no Brasil, um código positivista levando em conta que, mesmo na Itália, pátria da escola positivista, isso não foi possível. Em uma análise original, Ricardo Sontag consegue fazer observações jamais pensadas com relação às críticas ao código de 1890, que motivaram a escritura de um novo projeto por parte de João Vieira de Araújo, em 1893.


“Mesmo que João Vieira tenha se identificado com a escola positiva, e apesar de uma parte da historiografia brasileira ter se ufanado da precedência brasileira no sen­tido de termos visto um projeto de código elaborado por um jurista positivista antes mesmo do projeto Ferri, o que se pretende abordar é exatamente o limite de aplicabilidade da noção de “código criminológico” a essas experiências ainda tão “prematuras”, diz o autor.

Esse tema, cuidadosamente trabalhado por Sontag durante quatro anos de doutorado realizado na universidade italiana Università degli studi di Firenze, representa o desafio de mostrar a relação entre a experiência italiana das escolas dominantes no cenário penal dos séculos XIX e XX, e a doutrina jurídica brasileira, com seu caráter “clássico” e “positivo”.
O autor: Doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli studi di Firenze; mestre em Teoria e Filosofia do Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; graduado em História pela Universidade do Estado de Santa Catarina; professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; integrante do Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica.

Sobre a Revan
Ao longo dos seus mais de 30 anos de existência, a Editora Revan já publicou cerca de mil títulos e mantém 400 deles em catálogo. Com sede no Rio de Janeiro, tem distribuição informatizada, com implantação em todo o território nacional. Privilegia a literatura de qualidade, tanto em ficção e arte quanto em ciências sociais.  Possui obras nas áreas de Direito, Comunicação, Política, Informática, Artes, Arquitetura, entre outras.

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