AGU e Firjan defendem investigação de corrupção sem afetar economia


AGU
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, e o presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, defenderam nesta quinta-feira (5) a necessidade de aliar o combate à corrupção e a preservação da atividade econômica. As declarações foram dadas após encontro de Adams com empresários. Na ocasião, foram apresentadas ao ministro as preocupações com a desaceleração da cadeia produtiva ligada à exploração de petróleo por causa das incertezas que afetaram a Petrobras e empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato.
A estimativa é de que o setor, formado por cerca de 50 mil empresas, seja responsável por 13% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e gere 500 mil empregos diretos. A indústria petrolífera é ainda mais fundamental para o Rio de Janeiro, estado que concentra significativa parte das atividades do ramo no país e que está sofrendo com o aumento da inadimplência e a retração dos investimentos. Os empresários relataram ao ministro que o cenário atual, marcado pelo fechamento de empresas e demissões, é dramático.

Adams argumentou que o acordo de leniência permite enfrentar a corrupção e, ao mesmo tempo, devolver a confiança econômica necessária para destravar o setor. A combinação é possível porque, por um lado, o instrumento prevê que a empresa interessada em se submeter a ele cumpra uma série de exigências para reparar os danos causados por práticas irregulares e evitar que elas voltem a acontecer, entre as quais o ressarcimento integral de valores desviados, a colaboração com as investigações, o afastamento de gestores envolvidos e a adoção de normas de controle e transparência que podem envolver, inclusive, a indicação de um monitor interno para acompanhar a efetiva implantação das mudanças.

Por outro, as empresas que demonstrarem ter cumprido integralmente os termos de eventual acordo podem manter contratos com os entes públicos, o que permite preservar todo o elo de fornecedores e investidores que dependem dos empreendimentos executados por elas. "O acordo permite à própria empresa demonstrar que está procurando resgatar sua reputação diante do Estado e da sociedade. O objetivo não é salvar a empresa, é combater a corrupção. Isso só é possível na medida em que as exigências dele sejam cumpridas. E preservar a atividade econômica passa por compreender o papel que essas empresas têm nessa atividade. Nós temos institutos legais que permitem o efetivo combate à corrupção associado à preservação", afirmou o ministro.

O presidente da Firjan também destacou a importância dos órgãos de controle e do Judiciário levarem em conta os aspectos econômicos em suas decisões relacionadas à investigação da Operação Lava-Jato. "É evidente que a sociedade brasileira não aguenta mais corrupção, mas a atividade econômica é fundamental. Temos que preservar o conhecimento que essas empresas têm, a engenharia, o saber-fazer, a mão de obra. E a Petrobras tem um desafio enorme. O petróleo está aqui e o Brasil e o mundo precisam desse petróleo. Só que [o setor] está travado, e todos nós precisamos dialogar com o poder público para, de alguma forma, destravarmos isso. A companhia não pode parar por causa de alguns desonestos. Os desonestos não podem ganhar a guerra", disse Eduardo Vieira, ao ressaltar que a conversa com o ministro Adams foi muito importante para que os representantes da cadeia produtiva mostrassem, com algum detalhe, a crise que estão enfrentando no Brasil e no Rio de Janeiro.
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