TJMG condena empresa a indenizar passageira ferida em viagem


A ETCO Empresa de Turismo e Transporte Coletivo foi condenada a indenizar uma passageira em R$ 1.604 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais pelo fato ela ter sofrido uma fratura na coluna durante uma viagem de ônibus. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou a sentença da comarca de Monte Sião.

De acordo com o processo, no dia 22 de maio de 2011, a vítima comprou uma passagem da ETCO para uma viagem de Monte Sião a Santa Rita de Caldas, em Minas Gerais, para uma festa religiosa na cidade. No momento em que o motorista transitava pelas ruas procurando uma vaga para estacionar, o ônibus fez um movimento brusco e a passageira, que estava sentada no banco, foi jogada para cima e sofreu uma fratura na primeira vértebra lombar. Ela sentiu fortes dores e não conseguia se movimentar.

Ainda segundo a vítima, sua mãe ficou desesperada e aos gritos pediu que o motorista parasse o ônibus para que ela fosse socorrida, mas o motorista ignorou o pedido e continuou trafegando. O ônibus somente parou quando alguns passageiros foram à cabine para exigir a parada.


Em Primeira Instância, o juiz Fernando Lino dos Reis condenou a empresa a pagar indenizações no valor de R$ 1.604 por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais.
A passageira e a empresa recorreram da decisão, pedindo a majoração dos valores e a improcedência dos pedidos, respectivamente.

Em Segunda Instância, o relator do recurso, desembargador José Flávio de Almeida, confirmou a sentença. “Comprovada lesão à integridade corporal, ainda que de natureza leve, tem-se caracterizada ofensa a direito da personalidade. Evidente que a apreensão, o medo e a angústia causados pelo acidente também caracterizam abalo na paz de espírito da passageira vítima do sinistro, sendo que o desprazer de vivenciar a situação produz impacto na esfera psíquica e emocional”, afirmou.
Os desembargadores Maria Luiza Santana Assunção e Anacleto Rodrigues votaram de acordo com o relator.

Leia a íntegra da decisão.

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