Delegados da PF apresentam Pacto Contra a Corrupção

Delegados da Polícia Federal (PF) apresentaram nesta semana propostas para um Pacto Anticorrupção, exigindo melhor estrutura para o desempenho do trabalho da PF, mais autonomia, uma estrutura específica para as investigações contra a corrupção e a impunidade. Também pedem a valorização da PF. O lançamento do pacto aconteceu na terça-feira (14), na sede da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), em Brasília, e na manhã desta sexta-feira (17), em coletiva com a imprensa em Curitiba.
O principal objetivo apresentado pelos Delegados foi o de tornar a Polícia Federal mais autônoma, com melhores mecanismos para investigar a corrupção e reduzir a impunidade, sem qualquer tipo de ingerências políticas. Os Delegados Federais elaboraram uma série de medidas para valorizar e fortalecer a Polícia Federal. Para a ADPF, o combate à corrupção só será possível com o fortalecimento das estruturas destinadas a apurar o desvio de recursos públicos.

Por isso, propõe a criação das delegacias especializadas com essa finalidade em todas as Superintendências Regionais, com a garantia de recursos humanos e financeiros para seu bom funcionamento. Tais delegacias atuariam em sintonia com uma Coordenação-Geral de Combate à Corrupção na Direção-Geral da PF e conforme um Plano Nacional de Enfrentamento à Corrupção pela instituição, com previsão de recursos orçamentários anuais, via ação própria.
“Considerando que estão sendo estudadas ações e projetos legislativos entre os poderes da República e o Congresso Nacional, e aproveitando o ensejo apresentado pela sociedade nas diversas manifestações pelo país, a associação quer apresentar propostas que tornem a Polícia Federal mais autônoma, forte e atuante”, comentou o presidente da ADPF, Marcos Leôncio Ribeiro.
A ADPF defende ainda priorização das investigações criminais de maior relevância, segundo critérios de prejuízo causado ao erário, além da previsão em lei da possibilidade de instauração de ofício de inquéritos policiais sobre crimes eleitorais pelo Delegado de Polícia Federal.
A entidade propõe a criação de um Conselho Nacional de Polícia Judiciária, que atue como Ouvidoria e Corregedoria Nacionais para os casos de corrupção envolvendo membros das Polícias Civis e Federal. Funcionaria como um órgão de controle externo e social de ambas as instituições. É necessário também aumentar a cooperação entre os órgãos públicos, por intermédio do intercâmbio de informações, serviços e servidores.
Em defesa dessas propostas, a campanha Mais Autonomia será veiculada nacionalmente na mídia e nas redes sociais da ADPF e parceiros, com o intuito de esclarecer a sociedade brasileira a respeito da importância de uma Polícia Federal como instituição de Estado, republicana e autônoma nas suas decisões e sem interferências políticas nos andamentos das suas investigações.
Valoriazação — A partir do dia 5 de maio, os delegados e agentes da Polícia Federal também podem retomar as manifestações pela recomposição das perdas salariais dos últimos anos, o que vem provocando o achatamento salarial das categorias. Os atos de protesto serão realizados caso não haja empenho da direção geral da PF em atender as reivindicações das classes. Também cobram que a mesa de negociação não seja criada no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas diretamente na Casa Civil.
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