Redução da Maioridade Penal - A solução não é a idade mas a lei!

Sou um dos maiores defensores que marginais mirins os chamados infratores com seus 14,15 ou 16 anos com 1,90 de altura, que tem o direito de votar e decidir os rumos de seu país, mas que ao cometer as mais terríveis barbáries não podem mostrar seus rostos para identificação das vítimas, tudo acobertado impunemente pelo manto do Eca.
Mas é preciso antes de alterar a maioridade penal para os 16 anos, alterar a lei, tornando lugares de ressocialização como a Fundação Casa da Mãe Joana em um local extremamente regrado e com atitudes realmente ressocializadoras e não como ocorre hoje,com o marginal infrator roubando,matando debochando das leis, o que por conta de serem leis obsoletas, encoraja-os a ficar cada vez mais ousados e destemidos quanto o fato de serem apreendidos, o que de fato ocorre como uma espécie de vestibular para o crime,uma breve preparação da marginalidade e da impunidade a qual culminará nos presídios brasileiros..
A Fundação casa de hoje tenta em vão mascarar por entre seus muros, uma falsa sensação de que se dermos amor, carinho, educação e esportes a esses delinqüentes isso os servirá como bases de ressocialização,quando na verdade todos nós sabemos que,se já saíram da escola para roubar e matar é porque não querem escola e sim  a bandidagem e a vagabundagem.Escola é para quem gosta de estudar,por essas e outras é que sou contra a parte pedagógica em uma Fundação Casa,pois não se pode "punir" um menor desses canalha e infrator com televisão,jogo de futebol.leitura e oficinas de pintura,desenho  e ainda caso passem em um vestibulinho de Etec,possam ter o direito de cursá-la,o que é uma afronta,como ocorreu na Etec  Franco da Rocha,onde o assassino do estagiário da Redetv Victor  Hugo Deppman ,que justamente vinha cansado para a casa, após um longo dia de trabalho e de estudos,fora abordado,assaltado e sem reagir,assassinado por este menor safado o qual agora,passados um ano e meio,irá estudar,pasmém,logo ele que tirou a vida de um verdadeiro estudante!


Reduzir a maioridade penal para 16, 15, 14,13 o que for não irá adiantar, pois o que resolve é a alteração e a severidade no código penal sem a intervenção desses Direitos Desumanos, que na prática só servem para defender quem não presta, pois o cidadão de bem e a vítima desses criminosos brasileiros, sejam adolescentes ou adultos, estes não são amparados de forma alguma pelos representantes dos tais Direitos Humanos.
Alterar as leis do nosso país seria o ideal, mas dificilmente teremos êxito nessa mudança e ainda que ela venha a acontecer constará sempre em sua diretriz principal, OS DIREITOS e não os deveres e a punição na sua mais expressa forma, pois estamos falando de Brasil, um país onde a corrupção e a mudança de lei não interessa a quem seria o s primeiros serem presos por ela e é claro,os defensores dos menores coitadinhos que tudo o que eles fazem justifica-se pela pobreza e pela falta de oportunidade e blá,blá,blá (até que algum familiar desses defensores seja morto ou assaltado pelos mesmos,aí talvez a coisa mude de figura).
Na Escócia, por exemplo, a maioridade penal é aos 8 anos.Já nos Estados Unidos aos 7 anos e o que diferencia a lei de punição desses países com o Brasil é simples,o ato de ser criança não infere em si a idade mas sim em suas atitudes enquanto ser humano,por exemplo:
No Brasil, se um menor de 7 ou 8 anos roubar um pacote de biscoitos ainda que seja por fome(poderia pedir)certamente algum cristão lhe daria o que comer,mas o ato é visto como dó,pois e uma criança e isso e aquilo  e então,será entregue aos pais e tudo fica por isso mesmo,pois o aprendizado o qual terá é que quando eu tiver fome e ninguém der-me de comer posso entrar e pegar pois levar-me-ão para a casa e entregar-me-ão a meus pais e assim será até a adolescência,quando ai entram em cena os conselheiros tutelares,os quais amam o Eca e servem para proteger os direitos dos tortos infratores e o levar a dar um passeio no carro do Conselho Tutelar,pago com nossa gasolina!
Já nos Estados Unidos e na Escócia, se um menor de 7 ou 8 anos entra e um mercado e furta ou rouba,este é imediatamente algemado e conduzido a delegacia e conforme for seu crime,por exemplo um assassinato,ele pagará com prisão temporário,prisão perpétua ou pena de morte,pois subentende-se que,embora num corpo de criança foi adulto o suficiente para arquitetar seu roubo,assalto ou assassinato,e que portanto,deve também cumprir sua pena de maneira adulta!
Talvez seja essa a principal diferença  entre  punir o jovem ou de  passar a mão em sua cabeça alegando desculpas psicológicas etc.
Certamente quando vemos leis mais severas na tevê como ocorre nos países já citados acima, muitos de nós ficam estarrecidos e dizendo:
-Nossa, Coitados não era para tanto!
Porém,quando vemos menores debochando da nossa cara após um assassinato,gravando vídeos de ameaças aos policiais e guardas municipais dizendo que a próxima bala será para matar e não irão errar e que se for apreendidos irão "curtir uma diversão  e logo vão para a rua",creio que passaremos a entender as leis mais severas!
A sugestão a qual coloco neste momento será apenas uma sugestão,pois nunca ocorrerá algo em nosso país por conta dos políticos que governam corruptamente e impunemente este país e que preferirá manter o velho e e desatualizado código penal brasileiro,que  só pune ao trabalhador e ao cidadão de bem ou seja a vítima desses furtos,roubos,trafico de entorpecentes e assassinatos!
1-Colocação de uma Guarda Mirim com atividades cívicas  e uso de uniformes ,pois já que é para ter EDUCAÇÃO,que seja nos moldes de uma (escola militar);com hora para acordar,realizar exercícios físicos,nenhum acesso a celular,ouvir  musicas como funk  e Rap,com letras com apologias ao crime,uso de computador,jogos,futebol  ou atividades recreativas como brincadeiras.O uso da tevê será restrito a programas não adultos e a programas que estimulem a ostentação e ao crime e contará com horários para a mesma.
2-Proibido visitas íntimas, salvo visitas de pai e mãe e irmãos por aproximadamente meia hora aos finais de semana.
3-Instalação de unidades do SENAI, as quais os internos serão obrigados a aprender uma profissão, cumprir o estágio e assim, ao longo dos tais 3 anos de internação,conquistar seu diploma e encaminhamento a uma vaga de trabalho na área de formação.
Obs.: Esse diploma teria uma autorização especial do Ministério da Educação, valendo-se como conclusão do ensino médio técnico, para que não precisem voltar para a escola sem a mínima vontade e na série que pararam como, por exemplo, um 6º ano, o que de certo modo estimularia em vez do trabalho e a ressocialização, ao abandono da escola e a vagabundagem. Pelo menos com o ensino médio técnico do SENAI concluído, já terá uma profissão e pensará apenas em trabalho, o que é o que de fato o tornará melhor e cidadão!
4-O menor infrator deverá obrigatoriamente cumprir medidas sócio educativas a fim de sanar o prejuízo ou dano causado  com a presença de um agente da Fundação Casa ,o qual irá registrar toda a reparação e conduta deste menor infrator mediante os atos infracionais os quais cometeram,por exemplo:
-Um menor que pichou muros e usou de vandalismos em patrimônios públicos como lixeiras e bustos de personagens reconhecidos da cidade, deverá pintar este muro e auxiliar na reparação do patrimônio, substituindo as lixeiras anteriores por novas!
-Se este menor agrediu um idoso, deverá uma vez por semana até findar todos os anos de sua internação, ajudar a empurrar cadeira de rodas, auxiliar nas atividades junto aos idosos etc.
-No caso de furto ou roubo, este deverá ficar durante um dia por semana a disposição dos proprietários,atuando como empacotadores,balconistas etc.
Vale ressaltar que,durante a realização da reparação dos danos(medidas estas sim socioeducativas),os menores irão receber almoço,terão uma hora para o almoço  e um pequeno lanche  da tarde como qualquer funcionário.
5-No caso de assassinato, onde não há como reparar o erro, o menor infrator ficará sob regime de escola militar e obrigação de participação em oficinas do SENAI,mas não poderá receber a família aos finais de semana até o fim do cumprimento de sua pena,pois o fará refletir o quão é difícil para a família da vítima ficar sem seu ente querido.
Como se vê caro leitor, a Fundação Casa da mãe Joana tem jeito, mas o jeito que importa aos nossos governantes e defensores dos Direitos Desumanos é o jeitinho brasileiro isto é, tratando nossos menores de 1.90 como crianças, pobres e vítimas da pobreza, o que justifica a tudo e a todos com seus atos.
Talvez se houvesse seriedade neste país e menos direitos humanos certamente poderíamos dar um passo a mais, ou seja, alterar de vez não só o Eca, mas nosso código penal ,que mais parece piada na boca de assaltante e menor infrator,poderíamos mudar por exemplo a punição como na índia,aonde um político corrupto tem uma das mãos amputadas para que todos vejam que trata-se de um corrupto.Lá a corrupção é quase zero ou quem sabe a lei da Indonésia,para punir nossos vagabundos traficantes que ficam nas ruas de São Roque ,no Goianã,no Junqueira e a polícia passa e finge que nem vê? Talvez porque os próprios policiais cansam de prender e a justiça com essa lei frouxa soltar e se fica preso, recebem visita íntima, falam ao celular, fazem churrasco no verão e corrompem os agentes penitenciários além é claro, de suas esposas se é que podemos chamar mulher de malandro assim, receber um benefício as nossas custas (mais um para variar),sob forma de diminuir as desigualdades sociais e pelo fato do coitadinho estar preso e não poder cuidar de seus filhos.

Portanto, qualquer que seja a mudança na idade, não adiantará em nada se não se mudar o sistema, deixando de ser um sistema temporário e hoteleiro aos nossos menores infratores e  mesmo aos presos já adultos,passando a tratá-los como devem e merecem ser,cumpridores da lei!
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