Dono de copiadora na Univasf é autuado por violação de direito autoral Homem disse que não sabia que estava cometendo crime. Delegado destaca que quem fornece ou compra pode ser autuado.

Nesta quarta-feira (13), um dos donos de uma copiadora localizada na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) em Petrolina, no Sertão pernambucano, recebeu voz de prisão após ser flagrado comercializando apostilas para estudantes do curso de Medicina que querem prestar Residência. A reprodução feita pela copiadora é de uma editora de outra cidade autorizada a comercializar o produto.
A denúncia chegou até a Polícia Civil de Petrolina pela editora na terça-feira (12). “Constatamos que tinham alguns materiais impressos e alguns arquivos em mídia para a reprodução. O responsável estava lá, recebeu voz de prisão e foi autuado em flagrante pelo crime de violação de direito autoral”, explicou o delegado responsável pela 214ª Circunscricional de Polícia Civil, Daniel Moreira de Souza. O crime prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, mas cabe pagamento de fiança. Para este caso o valor estabelecido é de um salário mínimo. “Caso ele não pague, será encaminhado para a Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes”, disse.
À PC, o homem disse que o material é levado pelos estudantes para a cópia. Ao G1, o responsável pela copiadora afirmou que não sabia que a reprodução de parte deste tipo de produto estava prevista no Código de Direito Penal. “Eu pensei que se tirasse só parte não estava cometendo um crime”, comentou o dono da empresa de cópia.
“Apesar de ser uma prática muito comum, principalmente no ambiente acadêmico, tanto quem fornece quanto quem adquire pode ser autuado pelo crime. Quem faz sabe que é proibido e caso a polícia receba mais denúncias, irá investigar”, destacou o delegado.
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