População é convocada a debater socioeducativo


Coordenadoria de Comunicação do TJMT
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, reforça convite do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, à população para participar de audiência pública que decidirá o futuro do sistema socioeducativo no Estado e debaterá medidas para a efetiva recuperação de jovens em conflito com a lei. A audiência será na próxima segunda-feira (18 de maio), a partir das 8h30, no Tribunal de Justiça.
“O debate é imprescindível. Temos a problemática de não ter mais onde colocar adolescentes infratores e a gente precisa saber o que a sociedade quer que seja feito. Quer que seja feita uma reeducação com leitura e atividade física? Onde vamos construir mais unidades?”, questiona.

A magistrada convida a sociedade para participar e trazer ideias. “A audiência é propícia para debater tudo isso. A população é a verdadeira vítima de toda essa problemática e somos todos nós que devemos apresentar soluções”, frisa. A corregedora afirma que o Judiciário está se aliando ao Executivo, porque precisa planejar e aprimorar o sistema e, para isso, essa união de esforços é importante. “Nós compomos o sistema de Justiça que integra a Defensoria, o Ministério Público, OAB e precisamos desse sistema pensando e trabalhando juntos”, reforça.

Esse apoio da Justiça ao Executivo acontece inclusive por meio de auxílio financeiro. Este ano o presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, firmou uma parceria com o Governo do Estado destinando recursos, a título de empréstimo, para a construção de Centros Socioeducativos no interior do Estado. A iniciativa, inclusive, foi citada como exemplo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A união de forças vai possibilitar a construção de novas unidades.

Evento

A pauta da audiência pública abrangerá o eixo estrutural, que vai tratar da adequação da infraestrutura física, logística e infraestrutura de tecnologia da informação; e o eixo gestão de pessoas, onde será debatido o quadro ideal de servidores, a capacitação, treinamento e motivação. Será discutida ainda a efetividade das medidas socieducativas e a importância das parcerias e dos consórcios.

O público do evento será formado por magistrados e integrantes do sistema judiciário, presidentes e moradores de bairros de Cuiabá e Várzea Grande, por representantes de organizações públicas da sociedade civil interessada e com atuação na região e ainda pela sociedade em geral.

Qualquer pessoa física ou jurídica que possui interesse geral na questão poderá participar como debatedor. Para ter direito à palavra é necessário fazer uma inscrição prévia no dia do evento. Cada um terá cinco minutos para se pronunciar. O público em geral também poderá fazer perguntas ao presidente da mesa ou à pessoa designada por ele.
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