STF derruba habeas corpus e acusado de arrastar prostituta vai a júri popular Julgamento havia sido suspenso após defesa alegar que juiz negou provas. Vítima foi arrastada por 2 km em avenida de Ribeirão Preto (SP) em 1998.

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o habeas corpus concedido há cerca de três anos ao empresário Pablo Russel Rocha, acusado de arrastar até a morte uma garota de programa em uma avenida em Ribeirão Preto (SP). O crime ocorreu em 1998 e o julgamento do caso acabou sendo suspenso em agosto de 2012, após uma liminar do STF considerar que houve falta de imparcialidade na condução do processo.
O pedido de habeas corpus havia sido feito pelo advogado de defesa do réu, Sergei Cobra Arbex, alegando que o juiz teria negado a utilização de novas provas, como mapas, fotografias e a própria caminhonete que Rocha dirigia na noite do crime. Segundo Arbex, a garota de programa que estava no veículo ficou presa ao cinto de segurança e morreu acidentalmente.

Por telefone, o advogado disse ao G1 que ainda estuda as medidas cabíveis diante da nova decisão do Supremo. "Eu estou a par da decisão, mas preciso estudá-la mais um pouco porque foi monocrática, então preciso ver os detalhes. A decisão geralmente é colegiada, geralmente leva para a turma decidir", afirmou Arbex, fazendo referência ao fato de que o relator do caso, o ministro Celso de Mello, julgou o pedido sozinho.
 
Decisão
Em setença assinada no último dia 13 de maio, o ministro explica que não ficou comprovado no pedido de habeas corpus a "suspeição" do juiz - situação mencionada em lei que impede juízes de atuar em determinado processo, no caso de haver dúvida quanto à imparcialidade.

"Não se pode deconhecer, portanto, que a ausência de liquidez quanto aos fatos alegados na impetração rerentes à configuração da suposta suspeição do magistrado pronunciante bastaria, por si só, para inviabilizar, no ponto, a utilização adequada da ação de 'habeas corpus' (...)", consta na decisão.
Com a setença, um novo juri popular deve ser marcado pela Justiça de Ribeirão ainda em data a ser definida. A pena para o empresário pode ser de 12 a 30 anos de prisão, conforme explicou o promotor de Justiça José Vicente Pinto Ferreira.
Juri adiado
O julgamento foi adiado em 17 de maio de 2012, após Arbex deixar a sessão anunciando que entraria com uma  representação contra o juiz responsável pelo caso, Luís Augusto Freire Teotônio. O advogado alegou que sua estratégia foi prejudicada porque o magistrado negou a utilização de novas provas.

O juri foi remarcado para 23 de agosto do mesmo ano, mas acabou sendo suspenso depois que o ministro Celso de Mello acatou, em caráter liminar, o pedido de habeas corpus pedido pela defesa do réu.
O caso
Pablo Russel Rocha é acusado de arrastar até a morte a garota de programa Selma Heloísa Artigas da Silva, conhecida como Nicole, em 1998. Segundo a Promotoria, a vítima estava com o réu dentro da caminhonete e, após uma discussão, ela teria ficado enroscada no cinto de segurança no momento em que tentou sair do veículo.
Com a vítima presa na caminhonete, Rocha teria dirigido por cerca de dois quilômetros na Avenida Caramuru, zona oeste da cidade. O Ministério Público pede a condenação do empresário, que responde em liberdade por homicídio triplamente qualificado, após ficar por dois anos e dois meses preso.
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