'Juros". A terra dos endividados

Muitos ainda não sabem, mas a verdade é que essa é apenas mais uma triste história sobre nós mesmos: sobre como nos tornamos prisioneiros das falsas necessidades – emocionais, psicológicas e financeiras –, e sobre como entregamos as chaves dessas prisões aos nossos próprios carrascos de chibata nas mãos.
A verdade é dura – mais ainda: é paradoxal! Posso escolher entre pensar que estou certo, ou posso fingir que não sei da verdade – e assim vou vivendo sem culpas – sob o manto de uma verdadeira mentira mental ou de uma mentirosa verdade social.
Nos últimos anos, o nosso mundo foi invadindo por criaturas extraterrestres – não porque vieram de outro planeta – mas porque dominaram e abduziram a nossa raça por meio dos seus pseudo poderes extra humanos: 'o capital'.
Um velho que encontrei na estrada me disse: 'o capital é selvagem, filho – quando o vir – fuja dele' ou será tragado como todos os outros que vieram antes de ti'.
O velho ainda me contou que conhecera bons homens nesta vida, mas que foram tragados pela criatura, e assim como esta, transverteram-se na sua própria imagem.
 
Com o capital não se discute, o capital é cruel – mata, destrói, corrói – arranca até o seu último suspiro de vida, e o escraviza na 'Terra dos Endividados', onde apenas os leprosos financeiros habitam, e alguns nunca mais saíram de lá, é o que reza a lenda.
Certo dia, quando voltava do trabalho, um homem sentando 'na calçada' me disse que de todas as coisas que apurou nesta vida 'o que mais lhe surpreendia era o Homem, pois preferia perder a própria saúde para juntar muito dinheiro, depois perdia todo o dinheiro para ganhar a saúde, e vivia pensando ansiosamente no futuro, de tal forma que acabava por não viver nem o presente, nem o próprio futuro, e por último, vivia como se nunca fosse morrer e morria como se nunca tivesse vivido'. Achando aquilo interessante, ao final, ofereci-lhe um café e perguntei o seu nome, e com um sorriso gentil me disse: '_Chamam-me de “Dalai”, mas isso é indiferente' - sou apenas alguém sem importância para esse mundo alienado.
Do mundo lúdico ao mundo real – e de volta às histórias de monstros e fantasmas criados pelos homens – gostaria de tecer alguns breves comentários sobre a 'prisão moratória' que nos metemos de uns anos para ca.
Trabalhamos duro, recebemos uma miséria por isso – retiramos quase cinquenta por cento do que recebemos durante o ano inteiro, e entregamos de bandeja para o Governo –, entre juros, impostos, taxas, tarifas, repasse de preços, inflação, fundos, e por fim as multas e os juros 'retributivos'.
Nunca entendi muito bem essa expressão 'juros retributivos ou remuneratórios'. Como disse, retribuição é tudo aquilo que se dá por algo que genuinamente receberaem troca. Mas e quando aquilo que nos foi 'dado' já nos pertencia anteriormente?
É uma espécie de 'circulo dos tolos': você entrega o seu dinheiro, e pega ele de volta a juros mais altos, e se atrasar ainda paga multa – ou pode ter um bem penhorado.
Ocorre que – direta ou indiretamente – fortalecemos o monstro, seja indo a um banco público ou privado, pagando o Imposto de Renda, ITR, IPTU, IPVA, ou mesmo comprando uma caixa de 'tênis pé baruel' para amenizar chulé do seu filho.
O problema é que quando fazemos isso, teoricamente deveríamos receber uma contrapartida – saúde, educação, infraestrutura, ressocialização, reinserção social, digital, escambau, e todos os demais assuntos que vocês já estão fadigados de ouvir falar – quase clichês jurídicos – ademais, isso não ocorre.
Então pegamos a outra metade da laranja – os cinquenta por cento restantes – e precisamos pagar um plano de saúde privado, uma escola privada, psicoterapeutas privados, o conserto do carro que caiu num 'buraco público', o qual já fazia parte da decoração pública daquele local, e a vida vai seguindo como folha ao vento.
Todavia, só com uma metade da laranja não se faz laranjada para uma família inteira, e aí que entra o papel do monstro capitalista estatal. Ele diz: 'Cheguem-se a mim os que estão endividados, e eu os mais escravizarei'.
É preciso tomar muito cuidado, não olhe nos olhos da 'medusa financeira'! Você pode virar pedra, ficar paralisado em todas as àreas da sua vida, e novamente ter que recorrer a ela – é assim que funciona – escravizando-se numa dívida sem fim e sem perdão.
Ademais, não devamos alimentar a criatura de maneira imponderada – para aqueles que já o fizeram tenho uma boa notíciaé que onde há monstros também heróis, não do tipo que vestem capas vermelhas ou cueca por cima das calças, mas aqueles que, de maneira corajosa, lutam no dia a dia para mudar a realidade social, política e jurídica. Eles são poucos, é verdade, mas às vezes triunfam, e por falta de reconhecimento, nem ficamos sabendo das suas vitórias. Essas pequenas batalhas não destroem a criatura – não discordo quanto a isso –, mas ajudam a manter o equilíbrio social e econômico, e às vezes, até livrar alguns prisioneiros do arcabouço da Juroslândia.
De uns tempos para ca, alguns heróis togados têm combatido veementemente essa cultura abusiva de exploração do capital que tanto vitima a vida das pessoas.
O judiciário tem declarado a nulidade de várias cláusulas abusivas em contratos bancários, sejam de financiamentos de veículos, bens imóveis, empréstimos pessoais e demais contratos para fins diversos. Quando constatadas essas práticas abusivas, ocorre o que no direito chamamos de 'expurgação da norma desde o seu nascedouro’, e aquela taxa que servia de parâmetro para aquele contrato prisional, é revisada e o magistrado estipula parâmetros justos e legais para reger a respectiva relação – criando um mínimo de equilíbrio entre Davi e Golias.
É imprescindível dizer que, o perigo não habita apenas nas grandes 'quimeras institucionais’, existindo ainda várias criaturinhas abusivas que costumam infiltrar-se nesses contratos, mas que estão sendo perseguidas de maneira voraz pelos nossos 'zorros judicantes' – numa espécie de caça às bruxas da moeda.
É importante reconhecer ao menos os mais infames, pois compõem um exército interminável, o qual não conseguiríamos listar aqui, inobstante isso, citamos os mais procurados pela 'Interpol', como por exemplo, os Juros de Mora e os seus comparsas:Serviços de Terceiros, Taxas de Cadastro, Taxas de Registro, Emissão de carnês”, e uma dupla aterradora “Multa e Comissão de Permanência”. Mas não ache que já descobriu o caminho das índias, essas criaturinhas financeiras são altamente inteligentes e estratégicas, e para dificultar ainda mais o trabalho dos nossos heróis, usam de disfarces formais, camaleando-se em forma de outras nomenclaturas, numa espécie de travestimento jurídico – por baixo daquele disfarce exterior há sempre uma surpresinha –que só um bom investigador jurídico pode desvendar e por fim à trama.
Quando algum desses monstrinhosé identificado dentro de um contrato sadio, logo se inicia a batalha, visando a sua expulsão e a devolução da liberdade social, emocional e financeira àquele ser humano oprimido por esses fantasmas da 'Juroslândia'.
A partir da Resolução 3.518 de 2007, que entrou em vigor em 30 de abril de 2008, a cobrança por serviços bancários ficou limitada às hipóteses expressamente previstas nessa e noutras normas do Banco central. Desde então, passou a ser ilegal a cobrança da Taxa de Carnê, Taxa de Cadastro, ou outra denominação para o mesmo fato gerador, inclusive aquela 'taxinha' que vem muito discriminada como 'serviços de Terceiros' – já aqui descrita – e bem salgada, por sinal, a variar ainda de acordo o bem acordado.
Assim, o consumidor que se vir em algumas dessas prisões citadas e queira, enfim, se libertar da Criatura Juroslandesa – tenha esperança, isso é bem possível – podendo requerer judicialmente uma revisão com o fim de excluir os itens abusivos do seu contrato e consequentemente, receber de volta todo aquele dinheiro pago indevidamente.
A melhor das notícias é que – se a sua ação não for de um valor muito vultoso – você poderá até mesmo ingressar no juizado especial, sem a necessidade de um advogado, desde é claro que, não careça de meios comprobatórios mais complexos ou técnicos, hipótese em que deverá ajuizar sua lide na Justiça Ordinária, e se desse modo for - aí sim - necessitará de um gentleman de terno e gravata para representar seus interesses em juízo.
Seja como for, nada mais justo que ter de volta aquilo que sempre foi seu, mas que – por falta de conhecimento – deixara que o monstrinho da moeda levasse para dentro do seu recanto obscuro de correntes e guilhotinas do vil metal.
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